Risultati della ricerca
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A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
Pubblicazione 2022Testo
Artigo de Revista -
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Pubblicazione 2021Testo
Artigo de Revista -
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Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista -
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Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
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Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista -
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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Pubblicazione 2021Testo
Artigo de Revista -
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista -
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Pubblicazione 1999Testo
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