Risultati della ricerca

Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación di Pinales, Marianela

Testo

O que são créditos de carbono? di El Khalili, Amyra

Testo

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente di Buteler, Alfonso

Testo

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental di Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de

Testo

Abolicionismo : igualdade sem discriminação di Felipe, Sônia T

Testo

Dez bilhões de prejuízo di Brossard, Paulo

Testo

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre di Weissheimer, Gladis

Testo

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia) di Zuin, Aparecida Luzia Alzira

Testo

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia di Vieira, Luciane Klein

Testo

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasilei... di Costaldello, Angela Cassia

Testo

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça di Franzolin, Cláudio José

Testo

Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético di Kriger Filho, Domingos Afonso

Testo

A empresa no Estado Democrático de Direito di Souza, Sharon Cristine Ferreira de

Testo

Criação de unidade de conservação caduca? di Matos Júnior, José Evaldo Bento

Testo

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito di Semião, Sérgio Abdalla

Testo

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente di Bello Filho, Ney de Barros

Testo

Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem? di Ferreira, Marcelo José Monteiro

Testo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal di Cappelli, Silvia

Testo

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015 di Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Testo

A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental di Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen

Testo