Risultati della ricerca

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada di Oliveira, Cristiano de

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A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis di Cunha, Belinda Pereira da

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O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist di Rezende, Élcio Nacur

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Direito ambiental municipal di Mukai, Toshio

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Demandas e agendas da pesquisa em educação ambiental no Brasil : sentidos construídos a partir dos relatos dos grupos de discussão de pesquisa em educação ambiental (GDPS - EPEAS)... di Carvalho, Luiz Marcelo de

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Responsabilidade pela poluição marinha di Porto, Gisele Elias de Lima

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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal di Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

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IPTU verde e o direito à cidade sustentável di Dantas, Gisane Tourinho

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Modelo brasileiro do desenvolvimento sustentável e suas perspectivas di Paula, Manoel Browne de

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As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional di Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos

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A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente di Stringuini, Millos Augusto

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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais di Bölter, Serli Genz

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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal di Marcon, Gabriela Almeida

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O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial di Farias, Paulo José Leite

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Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional di Rei, Fernando

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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública di Moreira, Rafael Martins Costa

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O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental di Lago, Laone

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Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017 di Silva, Túlio Macedo Rosa e

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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos di Pozzetti, Valmir César

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Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental di Steigleder, Annelise Monteiro

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