Risultati della ricerca
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Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Pubblicazione 2016Testo
Dissertação de Mestrado -
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A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Pubblicazione 2012Testo
Dissertação de Mestrado -
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A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
Pubblicazione 2025Testo
Tese de Doutorado -
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
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Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
Pubblicazione 2003Testo
Dissertação de Mestrado -
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Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos
Pubblicazione 2018Testo
Tese de Doutorado -
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Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Pubblicazione 2021Testo
Dissertação de Mestrado -
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Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
Pubblicazione 2011Testo
Dissertação de Mestrado -
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An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos
Pubblicazione 2016Testo
Dissertação de Mestrado -
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
Pubblicazione 2013Testo
Tese de Doutorado -
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A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
Pubblicazione 2008Testo
Tese de Doutorado -
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Pubblicazione 1999Testo
Dissertação de Mestrado -
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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Pubblicazione 2018Testo
Dissertação de Mestrado -
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Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
Pubblicazione 2018Testo
Dissertação de Mestrado -
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Pubblicazione 2017Testo
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Pubblicazione 2020Testo
Dissertação de Mestrado