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    Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará di Rocha, Davi Aragão

    Pubblicazione 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 582
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    O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS di Ribeiro, Dion Roger Chavier

    Pubblicazione 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 583
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    Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas di Costa, Luiz Claudio Pires

    Pubblicazione 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 584
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    Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru di Marinho, Bruno Costa

    Pubblicazione 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 585
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    A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas di Silva , Adriana Brito da

    Pubblicazione 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 586
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    Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia. di Silva, Liana Amin Lima da

    Pubblicazione 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 587
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    Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco di BARROSO, Ricardo Cavalcante

    Pubblicazione 2017
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    Tese de Doutorado

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  8. 588
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    O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas di Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]

    Pubblicazione 2003
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 589
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    Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC di Albuquerque, Letícia

    Pubblicazione 2012
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    Tese de Doutorado

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  10. 590
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    Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro di SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos

    Pubblicazione 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 591
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    Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente di Mele, João Leonardo

    Pubblicazione 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 592
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    Licenciamento ambiental do Porto de Santos di Cascione, Luciano Leme do Prado

    Pubblicazione 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 593
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    O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental di Chalub, Victor Hugo Barboza

    Pubblicazione 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 594
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    As titularidades de direito difuso e as relações privadas di GUILHERMINO, Everilda Brandão

    Pubblicazione 2018
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    Tese de Doutorado

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  15. 595
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    Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima di Cardoso, Rafhaella

    Pubblicazione 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 596
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    O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas di Celleghim, Edson Roberto

    Pubblicazione 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 597
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    O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade di Oliveira, Sâmela Santana Vieira

    Pubblicazione 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 598
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    O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas di Amaral, Raquel Domingues do

    Pubblicazione 2021
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    Tese de Doutorado

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  19. 599
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    Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas di Bilhalva, Margareth Michels

    Pubblicazione 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 600
    Copertina

    Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015 di Schwantes, Susanna

    Pubblicazione 2017
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    Dissertação de Mestrado

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