Risultati della ricerca
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
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Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
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Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Pubblicazione 2010Testo
Artigo de Revista -
6325
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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6327
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
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STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
Pubblicazione 2021Testo
Artigo de Revista -
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A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
6330
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
6331
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6332
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
6333
Reconceitualização do desenvolvimento : uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
6334
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Pubblicazione 2004Testo
Artigo de Revista -
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6336
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
Pubblicazione 2012Testo
Capítulo de Livro -
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Pubblicazione 2019Testo
Artigo de Revista -
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Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Pubblicazione 2017Testo
Livro -
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Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista