Risultati della ricerca

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos" di Toledo, Maria Izabel Vasco de

Testo

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria di Gomes, Theuan Carvalho

Testo

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos di Benjamin, Antônio Herman V

Testo

Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil di Guimarães, Raphael Mendonça

Testo

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG di Miranda, Marcos Paulo de Souza

Testo

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração di Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Testo

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental di Prestes, Vanêsca Buzelato

Testo

O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável di Novo, Benigno Núñez

Testo

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente di Rech, Adir Ubaldo

Testo

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional di Olsson, Giovanni

Testo

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente di Moreira, Nelson Camatta

Testo

Reciclagem de lixo e tributação di Machado, Hugo de Brito

Testo

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação di Sarti, Saulo

Testo

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação? di Schneider, Andrei Cesar

Testo

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental di Rocha, João Carlos de Carvalho

Testo

Crimes Contra o Meio Ambiente di Benjamin, Antônio Herman V

Testo

Direito fundamental ao meio ambiente saudável di Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka

Testo

Desencontros nas perícias ambientais di Garrido, Rodrigo Grazinoli

Testo

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre di Pellizzetti, Maria Amélia

Testo

Responsabilidade social das empresas transnacionais di Araujo, Juliana Frauches de

Testo