Risultati della ricerca

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo di Parlatore, Antonio Carlos

Testo

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente di Contipelli, Ernani

Testo

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA di Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay

Testo

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate di Rabinovich-Berkman, Ricardo David

Testo

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes di Silva, Bruno Campos

Testo

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls di Marin, Jeferson Dytz

Testo

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... di Leal, Rodrigo José

Testo

Princípio da precaução e recursos hídricos di Silva, Luís Praxedes Vieira da

Testo

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito di Silva, Walfrido Vianna Vital da

Testo

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil di Kettelhut, Julio Thadeu Silva

Testo

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas? di Gomes, Magno Federici

Testo

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade di Matsunaga, Marcos H. M

Testo

O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire di Monteiro, Rafael de Araujo Arosa

Testo

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais di Faria, Cristina Campos de

Testo

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano di Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Testo

Políticas públicas e conversão de multas ambientais di Sodré, Marcelo Gomes

Testo

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil di Predranzini, Helena Nogueira

Testo

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza di Garcia, Maria

Testo

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) di Coelho, Helena Carvalho

Testo

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas di Lazzarini, Luís Gustavo Santos

Testo