Risultati della ricerca
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
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Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
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Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Pubblicazione 1979Testo
Artigo de Revista -
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
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A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
Pubblicazione 2010Testo
Artigo de Revista -
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A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Pubblicazione 2019Testo
Artigo de Revista -
6779
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Pubblicazione 2021Testo
Capítulo de Livro -
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