Risultati della ricerca
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A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
7250
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Pubblicazione 2003Testo
Artigo de Revista -
7251
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Pubblicazione 2001Testo
Artigo de Revista -
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A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
Pubblicazione 2021Testo
Artigo de Revista -
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Pubblicazione 2022Testo
Artigo de Revista -
7257
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
7258
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
7260
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista