Risultati della ricerca

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas di Armada, Charles Alexandre Souza

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O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller di Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) di Santilli, Juliana

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Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade di Paula, Lívia Pagani de

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Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul di Fernandes, David Augusto

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Princípios do direito ambiental e tutela penal di Machado, Paulo Affonso Leme

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O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos di Morganti, Daniela Marinho

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Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico di Margulis, Sergio

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Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review. di Instituto Abolicionista Animal

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Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil di Kuyumjian, Rodrigo

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Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. di Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica

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A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável di Ferreira, Daniel

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Boletim regional, urbano e ambiental. di Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)

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Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa di Del Nero, Patrícia Aurélia

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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil di Pinheiro, Adriana

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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos di Naves, Marcelo Tanos

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Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais di Custódio, Helita Barreira

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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas di Ávila, Charlene de

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Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental di Attanasio, Gabriela Müller Carioba

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A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu di Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da

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