Risultati della ricerca

"É importante sermos um ator construtivo na diplomacia ambiental" di Unterstell, Natalie

Testo

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98 di Bugalho, Nelson

Testo

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambi... di Silveira, Paula Galbiatti

Testo

Direitos fundamentais para os animais di Margraf, Alencar Frederico

Testo

Regulação social e empresas globais. Novos conceitos para velhos problemas? di Cappellin, Paola

Testo

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil di Damacena, Fernanda Dalla Libera

Testo

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural di Humbert, Georges Louis Hage

Testo

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira di Tapia, Aisha Leandra Cornelio

Testo

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas di Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Testo

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito di Simplício, Carinna Gonçalves

Testo

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códi... di Campos, Maria Helena Rabelo

Testo

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico di Silva Júnior, Ivanaldo Soares da

Testo

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19 di Oliveira, Ana Carolina Borges de

Testo

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito di Santiago, Mariana Ribeiro

Testo

As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma... di Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de

Testo

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila di Stump, Daniela

Testo

Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva di Anjos, Pedro Germano dos

Testo

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem di Sampaio, José Adércio Leite

Testo

Os fundamentos do princípio da precaução di Wedy, Gabriel

Testo

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental di Azevedo, Tupinambá Pinto de

Testo