Risultati della ricerca
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Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
7384
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Pubblicazione 2007Testo
Artigo de Revista -
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Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Pubblicazione 2008Testo
Artigo de Revista -
7387
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Pubblicazione 2005Testo
Artigo de Revista -
7388
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Pubblicazione 2008Testo
Artigo de Revista -
7389
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Pubblicazione 2011Testo
Artigo de Revista -
7390
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
7391
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
7392
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
Pubblicazione 2019Testo
Artigo de Revista -
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7400
Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista