Risultati della ricerca

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente di Castro, Raquel Araújo

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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance di Bastianetto, Lorena Machado Rogedo

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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado di Oliveira, Priscila Gonçalves de

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Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito di Pereira Júnior, Jessé Torres

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A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental di Garcia, Heloise Siqueira

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Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu di Tavares Neto, José Querino

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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988 di Silva, Tagore Trajano de Almeida

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A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemátic... di Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente di Miragem, Bruno

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Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental di Squeff, Tatiana Cardoso

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Como medir o valor da natureza di Seixas, Cristiana Simão

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Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável di Martins, Eliane Maria Octaviano

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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário di Caldas, Mirela Reis

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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife di Farias, Talden

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Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação di Fornasier, Mateus de Oliveira

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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica di Bianchini, Marcos Paulo Andrade

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023 di Silva, Krisleyne Ferreira da

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Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo di Macedo, Daniel Almeida de

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Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar? di Anderson, Liana

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A cidadania e o protagonismo ambiental di Nalini, José Renato

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