Risultati della ricerca

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres di Carvalho, Délton Winter de

Testo

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006 di Rangel, Tauã Lima Verdan

Testo

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução di Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de

Testo

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012 di Demiciano, Larissa Rodrigues

Testo

Transgênicos : alguns aspectos di Viana, Flávia Batista

Testo

A função social da empresa di Vilar, Bruno Haack

Testo

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente di Laender, Vinicius Meireles

Testo

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável di Levy, Wilson

Testo

Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente di Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

Testo

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 di Freitas, Ana Carla Pinheiro

Testo

Emenda constitucional n°126/21.12.2022 di Oliveira, Regis Fernandes de

Testo

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional di Vieira, Andréia Costa

Testo

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações di Ramos, Vinicius Diniz e Almeida

Testo

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade di Prux, Oscar Ivan

Testo

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado di Chagas, Galileu Marinho das

Testo

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos di Pereira, Reginaldo

Testo

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR) di Barifouse, Leonardo

Testo

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente di Khamis, Renato Braz Mehanna

Testo

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável di D'Ambrosio, Daniela

Testo

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia di Rocha, André Azevedo

Testo