Risultati della ricerca

Um balanço da gestão de Pedro Parente di Nozaki, William

Testo

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos di Costa, Karina Pinto

Testo

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade di Sturza, Janaína Machado

Testo

Curso de direito internacional público di Guerra, Sidney

Testo

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas di Copola, Gina

Testo

Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde di Santana, Livia

Testo

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais di Reisdorfer, Guilherme F. Dias

Testo

Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais di Brandão, Alexandre

Testo

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988 di Sarlet, Ingo Wolfgang

Testo

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado di Lehfeld, Lucas de Souza

Testo

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública? di Monteiro, Bruno Rios

Testo

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente di Mello, Marco Aurélio

Testo

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor di Zockun, Maurício

Testo

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente di Gomes, Magno Federici

Testo

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho di Dalazen, João Oreste

Testo

Sistema nacional de comércio justo e solidário di Denny, Danielle Mendes Thame

Testo

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos di César, Paulo Sérgio Mendes

Testo

O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários di Andrade, Filippe Augusto Vieira de

Testo

Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional di Silva, Robson Dias da

Testo

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional di Mattioli, Maria Cristina

Testo