Risultati della ricerca
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Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
Pubblicazione 2007Testo
Dissertação de Mestrado -
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Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
Pubblicazione 1994Testo
Dissertação de Mestrado -
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O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Pubblicazione 2010Testo
Tese de Doutorado -
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O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Reflexos no Meio Ambiente Laboral
Pubblicazione 2010Testo
Dissertação de Mestrado -
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O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Pubblicazione 1998Testo
Dissertação de Mestrado -
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Pubblicazione 2014Testo
Tese de Doutorado -
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Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Pubblicazione 2008Testo
Dissertação de Mestrado -
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Pubblicazione 2021Testo
Tese de Doutorado -
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Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Pubblicazione 2014Testo
Tese de Doutorado -
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M.G.J.A. - Modelo para o Gerenciamento Jurídico-Ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico
Pubblicazione 2002Testo
Dissertação de Mestrado -
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Pubblicazione 2017Testo
Dissertação de Mestrado -
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