Risultati della ricerca
-
781
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
Pubblicazione 2010Testo
Tese de Doutorado -
782
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
783
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Pubblicazione 2021Testo
Dissertação de Mestrado -
784
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Pubblicazione 2017Testo
Tese de Doutorado -
785
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Pubblicazione 2008Testo
Dissertação de Mestrado -
786
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
787
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
Pubblicazione 2020Testo
Tese de Doutorado -
788
Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos
Pubblicazione 2013Testo
Dissertação de Mestrado -
789
-
790
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Pubblicazione 2007Testo
Dissertação de Mestrado -
791
-
792
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
Pubblicazione 2005Testo
Dissertação de Mestrado -
793
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Pubblicazione 2015Testo
Dissertação de Mestrado -
794
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
Pubblicazione 2005Testo
Dissertação de Mestrado -
795
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Pubblicazione 2013Testo
Tese de Doutorado -
796
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
Pubblicazione 2008Testo
Dissertação de Mestrado -
797
-
798
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Pubblicazione 2021Testo
Tese de Doutorado -
799
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
Pubblicazione 2020Testo
Dissertação de Mestrado -
800
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
Pubblicazione 2018Testo
Dissertação de Mestrado