Risultati della ricerca

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos di Silva, Solange Teles da

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Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual di Donnini, Rogério Ferraz

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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico di Senna, Laís Ribeiro de

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Plástico de açaí di Silveira, Evanildo da

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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 di Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira

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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais di Custódio, Helita Barreira

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Saneamento básico : uma lei e um marco di Dal Pozzo, Augusto Neves

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Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense di Simões, Raísa Carvalho

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Vida nova para o lítio di Zaparolli, Domingos

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A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública di Martins, Silvia Portes Rocha

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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis di Freitas, Juarez

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A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio di Bellini Junior, Luis Carlos

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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental di Gomes, Eduardo Biacchi

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Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio di Rebelo, Romário Edson da Silva

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Uma ferramenta para editar o DNA di Guimarães, Maria

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Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol di Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental di Pereira, Luis Portella

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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro di Luiz, Edson Medeiros Branco

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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro di Costa, Polyana Felipe Ferreira da

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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro di Vasconcelos, Luís André de Araújo

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