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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas di Souza, Alisson de Bom de

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Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética di Moraes, José Diniz de

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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar di Silva, Alexandre Pereira da

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Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno di Aguilar Cavallo, Gonzalo

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As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável di Pilau Sobrinho, Liton Lanes

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Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades di Damacena, Fernanda Dalla Libera

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam) di Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos di Resende, Augusto César Leite de

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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos di Souza, Marcos da Cunha e

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O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação... di Tiujo, Edson Mitsuo

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Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? di Brochado Neto, Djalma Alvarez

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Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy di Reis, Émilien Vilas Boas

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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais di Teixeira, Caio Hilton de Freitas

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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem di Sá, João Daniel Macedo

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Enquanto há tempo di Fioravanti, Carlos

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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado di Semião, Sérgio Abdalla

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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais di Jambor, Daniela Guarita

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A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados di Fonseca, Luciana Costa da

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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões di Jucá, Francisco Pedro

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A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina di Fonseca, Wagner Cleyton

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