Risultati della ricerca

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. di Brasil

Testo

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social di Madureira, Claudio

Testo

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho di Barba, Clarides Henrich de

Testo

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo di Soffiati Neto, Aristides Arthur

Testo

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos di Marin, Andreia Aparecida

Testo

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente di Varella, Marcelo Dias

Testo

Tributos com fins ambientais di Nabais, José Casalta

Testo

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social di Taniguchi, Caio

Testo

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa di Silva, Alexandra de Oliveira da

Testo

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz di Santos, Camila Prado dos

Testo

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos di Futrell, J. William

Testo

Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise di Tavares, Carlos Raul Brandão

Testo

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social di Becker, U

Testo

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil di Dantas, Marcelo Buzaglo

Testo

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal di Garcia, Editinete André da Rocha

Testo

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida di Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

Testo

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental di Santanna, Gustavo da Silva

Testo

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais di Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Testo

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário di Kazmierczak, Luiz Fernando

Testo

A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública di Braga, Fernanda Figueira Tonetto

Testo