Risultati della ricerca

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações) di Fensterseifer, Tiago

Testo

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios di Porto, Marcelo Firpo de Souza

Testo

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na l... di Silva Filho, João Bosco Soares da

Testo

"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro" di Junqueira, Gustavo

Testo

Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral... di Perri, Mariana de Carvalho

Testo

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações di Cunha, Mariana Swerts

Testo

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental di Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva

Testo

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana di Adams, Luís Inácio Lucena

Testo

Dano ambiental : responsabilidade civil di Copola, Gina

Testo

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental di Silva, José Francisco de Matos e

Testo

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável di Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

Testo

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica di Sena, Zaira Jossane de Campos

Testo

Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália di Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza

Testo

Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados di Martins, Solange

Testo

Direito à educação - um novo repensar di Diniz, Maria Helena

Testo

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável di Santos, Edson Quirino dos

Testo

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) di Ribeiro, Julio Dalton

Testo

Danos morais ambientais coletivos di Ibrahin, Francini Imene Dias

Testo

Baladeira não é brinquedo di Siqueira, Antônio Juraci

Testo

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global di Armada, Charles Alexandre Souza

Testo