Risultati della ricerca

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação di Hartmann, Ivar Alberto Martins

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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros di Brito, Rosane de Oliveira

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O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais di Garcia, Denise Schmitt Siqueira

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Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011 di Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil di Pinheiro, Julio

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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro di Machado, Marta Rodriguez de Assis

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Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas) di Lopes, Priscila Amaro

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Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e sa... di Macedo, Maria Fernanda Soares

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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB di Farias, Talden

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A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho di Lopes, Fernando Fonseca

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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas di Cruz, Branca Martins da

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Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade di Cruz, Paulo Márcio

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A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente di Marcos, Patrícia Rossi

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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância di Giordano, João Batista Arruda

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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada di Farias, Talden

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A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública di Alves, André Felipe Siuves

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Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência di Diniz, Antonio Augusto Teixeira

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Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos di Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de

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Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise di Nascimento, Renata Muniz do

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Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental di Souza, Cássio Bruno Castro

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