Risultati della ricerca

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)... di Custódio, Helita Barreira

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Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN di Duarte, Marise Costa de Souza

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Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos? di Bazan, Luís Henrique Ayala

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Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local di Melo, Milena Petters

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Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações di Peres, Renata Bovo

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Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental di Diós, Marcelle Mourelle Perez

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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras di Pinheiro, Andreia

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Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19 di Squeglia, Michele

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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza di Machado, Henrique Pandim Barbosa

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Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais di Andrade, Renato Campos

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Licitação ou autorização ambiental di Dawalibi, Marcelo

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O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID di Silva, Leon Delácio de Oliveira e

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Participação popular no controle ambiental di Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e

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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental di Resende, Adriano Ferreira

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Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico di Franco, Fernanda Cristina de Oliveira

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Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitaçõe... di Reis, Luciano Elias

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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado? di Soares, Danielle Machado

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A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução di Carrasqueira, Simone de Almeida

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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito... di Wünsch, Marina Sanches

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A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável di Gomes, Marcus Vinícius Coutinho

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