Risultati della ricerca

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais di Bruzaca, Ruan Didier

Testo

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras di Dias, Micheline

Testo

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas di Carneiro, Wálber Araujo

Testo

Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais di Leal, Carlos Ivan Simonsen

Testo

Ideologia política e o status jurídico dos animais di Gardner, Robert

Testo

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano di Octaviani, Alessandro

Testo

Reinterpretando o processo administrativo ambiental di Niebuhr, Pedro de Menezes

Testo

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais di De Carli, Ana Alice

Testo

Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil... di Pedrini, Alexandre de Gusmão

Testo

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil di Moura, Angela Acosta Giovanini

Testo

A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho di Maciel, Fernando

Testo

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade di Costa, Arthur

Testo

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente di Frangetto, Flavia Witkowski

Testo

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas di Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de

Testo

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente di Varella, Marcelo Dias

Testo

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas di Sampaio, José Adércio Leite

Testo

Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental di Rammê, Rogério Santos

Testo

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015 di Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

Testo

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais di Malheiro, Emerson Penha

Testo

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF di Vilani, Rodrigo Machado

Testo