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    Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos di Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-

    Pubblicazione 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 962
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    A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos di Parise, Murilo Bellini

    Pubblicazione 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 963
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    A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003 di Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira

    Pubblicazione 1983
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 964
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    O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável di Meira, Danilo Borges

    Pubblicazione 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 965
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    A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro di Flores, Andiara

    Pubblicazione 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 966
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    Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração di Cardoso, Ana Lúcia Brunetta

    Pubblicazione 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 967
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    A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada par... di Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra

    Pubblicazione 2010
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 968
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    Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia di Lessa, Natalie Coelho

    Pubblicazione 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 969
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    As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos di Nepomuceno, Angelina de Seixas

    Pubblicazione 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 970
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    Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental di PEGADO, Myrza Tandaya Nylander

    Pubblicazione 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 971
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    Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental di Tomiyama, Solange

    Pubblicazione 2009
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    Tese de Doutorado

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  12. 972
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    Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá di Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos

    Pubblicazione 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 973
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    Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana di Mesquita, Margarida Maria Moura

    Pubblicazione 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 974
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    Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil di Samuel, Rodrigo Carvalho

    Pubblicazione 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 975
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    Subsistema tributário do meio ambiente natural di Barreira, Fábio Nieves

    Pubblicazione 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 976
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    Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos di Carvalheiro, Cláudia

    Pubblicazione 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 977
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    Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro di Toledo, André Medeiros

    Pubblicazione 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 978
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    Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional di Veiga, Silmara

    Pubblicazione 2021
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    Tese de Doutorado

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  19. 979
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    A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond di Checcucci, Gustavo Leite Caribé

    Pubblicazione 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 980
    Copertina

    Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva di Soares, Renzo Gama

    Pubblicazione 2008
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    Dissertação de Mestrado

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