Risultati della ricerca

Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura di Brasil

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Improbidade administrativa em matéria ambiental di Assis, Luciana Vilar de

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Blockchain e Agenda 2030 di Denny, Danielle Mendes Thame

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A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional di Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011 di Farias, Talden

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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro di Magalhães, Leslei Lester dos Anjos

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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético di Marcos, Patrícia Rossi

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A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental di Diel, Fernanda

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Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil di Leuzinger, Márcia Dieguez

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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema di Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975 di Machado, Paulo Affonso Leme

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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil di Frota, Hidemberg Alves da

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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural di Miranda, Marcos Paulo de Souza

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O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista di Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes

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Curso de direito climático di Sarlet, Ingo Wolfgang

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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção di Santilli, Juliana Ferraz da Rocha

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Por um reordenamento jurídico ambiental di Milaré, Édis

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Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação di Motta, Ronaldo Seroa da

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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento... di Moisés, Márcia

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As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas di Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar

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