Risultati della ricerca
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
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Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
Pubblicazione 2020Testo
Tese de Doutorado -
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Pubblicazione 2021Testo
Tese de Doutorado -
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Pubblicazione 2018Testo
Dissertação de Mestrado -
87
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Pubblicazione 2017Testo
Dissertação de Mestrado -
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O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Pubblicazione 2020Testo
Tese de Doutorado -
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Pubblicazione 2011Testo
Dissertação de Mestrado -
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Pubblicazione 2019Testo
Tese de Doutorado -
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Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
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Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
Pubblicazione 2021Testo
Dissertação de Mestrado -
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A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Pubblicazione 2011Testo
Dissertação de Mestrado -
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A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Pubblicazione 2011Testo
Tese de Doutorado -
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A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Pubblicazione 2016Testo
Tese de Doutorado -
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Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Pubblicazione 2008Testo
Dissertação de Mestrado -
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Pubblicazione 2013Testo
Dissertação de Mestrado