Risultati della ricerca

O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa di Leite, Ícaro Demarchi Araujo

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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau di Souza, Arivaldo Santos de

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O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte di Silva, Janaina Nascimento

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Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense di Dalmarco, Arthur Rodrigues

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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás di Mendes Júnior, Cezar Augusto

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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al. di Linke, Micaela Porto Filchtiner

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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução di Milani, Gabriela

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Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade di Jesus, Tiago Schneider de

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Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório di Ferronatto, Rafael Luiz

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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira di Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado

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A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98 di Valim, Thiago

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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação. di Gomes, Gedham Medeiros

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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático di Felix, Adriano da Silva

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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde di Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva

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A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina di Matsui, Viviana Samara Yoko

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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor di BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

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Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário di TAVARES, Sílvia Gabriele Corrêa

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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis di Hübner, Ricardo

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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA di TUMA, Erica Fabiola Brito

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A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas di Melo, Marcelo Augusto Santana de

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