Risultati della ricerca

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista di Cruz, Janildes Silva

Testo

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas di Tonin, Mayara Gasparoto

Testo

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina di Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

Testo

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho di Carvalho, Ingrid Gil Sales

Testo

Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária di Preusler, Taísa Scariot

Testo

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento di Gabardo, Emerson

Testo

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira di Pereira, Ana Karine

Testo

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental di Freitas, Helmo

Testo

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água di Tassigny, Mônica Mota

Testo

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro di Miragem, Bruno

Testo

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro di Farias, Talden

Testo

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais di Santiago, Alex Fernandes

Testo

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023 di Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Testo

O desafio da transição para a sustentabilidade di Villela, Josely Nunes

Testo

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima di Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

Testo

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações di Richter, Daniela

Testo

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental di Rocha, Ibraim José das Mercês

Testo

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais di Azevedo, Olivaldi Alves Borges

Testo

A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável di Zibetti, Darcy W

Testo

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais di Stifelman, Anelise Grehs

Testo