Risultati della ricerca

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais di Bem, Leonardo Schmitt de

Testo

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos di Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)

Testo

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo di Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro

Testo

Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica di Talavera, Glauber Moreno

Testo

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil) di Chagas, Rosana Navega

Testo

O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescên... di Copi, Lygia Maria

Testo

Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais di Carvalho, Fernanda da Rocha

Testo

Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas di Coelho, Mariana Carvalho Victor

Testo

A interdependência entre energia e água di Guimarães, Leonam dos Santos

Testo

Gerenciamento dos resíduos sólidos no meio ambiente urbano : estratégia para o desenvolvimento sustentável com expansão das liberdades di Zambam, Neuro José

Testo

Deontologia jurídica e meio ambient di Carlin, Volnei Ivo

Testo

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres di Silva, Yan Casemiro Ferreira

Testo

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal di Sobral, Ana Paula Ameno

Testo

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado di Silva, Romeu Faria Thomé da

Testo

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável di Eddine, Siomara Cador

Testo

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde di Carvalho, Francisco Toniolo de

Testo

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável di Soares, Alisson da Costa

Testo

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189 di Furiatti, Luiza de Araujo

Testo

Notas sobre a política nacional do meio ambiente di Araujo, Ubiracy

Testo

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha di Soares, Matilde de Paula

Testo