Risultati della ricerca
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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Pubblicazione 2006Testo
Artigo de Revista -
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Pubblicazione 2024Testo
Artigo de Revista -
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Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
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A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
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A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Pubblicazione 2019Testo
Artigo de Revista -
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Pubblicazione 2022Testo
Artigo de Revista -
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Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Pubblicazione 2022Testo
Artigo de Revista -
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista -
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Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
Pubblicazione 2022Testo
Artigo de Revista -
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Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
Pubblicazione 2021Testo
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Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Pubblicazione 2006Testo
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