Risultati della ricerca

ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG di Silva, Anthony Charles de Novaes da

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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade di Oliveira, Alexandre Luiz Alves de

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Educação ambiental em foco no ensino básico di Uhmann, Rosangela Ines Matos

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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 di Trennepohl, Curt

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Reações verdes di Oliveira, Marcos de

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A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades di Rios, José Arthur

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Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia di Schenkel, Carolina Trentini

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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do p... di Silveira, Paula Galbiatti

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A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis di Dalmau, Marcos

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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá di Santos, Marcelo Moreira dos

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Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso di Lobo, Claudia

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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo di Goetz, Rúbia Geane

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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal di Benjamin, Antônio Herman V

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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos di Miranda, Marcos Paulo de Souza

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Guerra ao futuro di Silva, Eduardo Fernandez

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Dicionário de direito ambiental di Milaré, Édis

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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero di Costa, Cristina

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O sobreprincípio da soberana qualidade de vida di Haber, Lilian Mendes

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Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses di Serra, Adriana Stankiewicz

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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios di Hamada, Luciana

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