Risultati della ricerca

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica di Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte

Testo

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade di Brandão, Júlio Cezar Lima

Testo

Vigias da floresta di Pivetta, Marcos

Testo

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental di Aquino, Vinicius Salomão de

Testo

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional di Folloni, André Parmo

Testo

Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió di Dias, Daniela

Testo

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia di Wolkmer, Antonio Carlos

Testo

A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado di Montal, Zélia Maria Cardoso

Testo

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor" di Hannun, Rubens

Testo

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradici... di Silva, Alexandre Fernandes

Testo

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental di Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

Testo

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação di Garbaccio, Grace Ladeira

Testo

Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual di Bielschowsky, Ricardo

Testo

Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros di Young, Carlos Eduardo Frickmann

Testo

Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho di Ferreira, Renata Marques

Testo

Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil di Tepedino, Gustavo

Testo

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro di Martins, Joana D'Arc Dias

Testo

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas di Baki, Amália Pasetto

Testo

Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho) di Feliciano, Guilherme Guimarães

Testo

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal di Cáceres, Patrícia Silva

Testo