Risultati della ricerca
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Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Pubblicazione 2011Testo
Artigo de Revista -
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Pubblicazione 2021Testo
Livro -
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Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Pubblicazione 2006Testo
Artigo de Revista -
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Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Pubblicazione 2014Testo
Livro -
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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Pubblicazione 2017Testo
Capítulo de Livro -
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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Pubblicazione 2006Testo
Artigo de Revista -
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Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
Pubblicazione 2002Testo
Artigo de Revista -
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Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Pubblicazione 2021Testo
Artigo de Revista