Risultati della ricerca
-
10741
-
10742
-
10743
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Pubblicazione 2023Testo
Artigo de Revista -
10744
Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
10745
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
10746
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Pubblicazione 2004Testo
Artigo de Revista -
10747
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Pubblicazione 2011Testo
Artigo de Revista -
10748
-
10749
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Pubblicazione 2023Testo
Artigo de Revista -
10750
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
10751
-
10752
-
10753
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Pubblicazione 2005Testo
Artigo de Revista -
10754
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
Pubblicazione 2024Testo
Artigo de Revista -
10755
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Pubblicazione 2016Testo
Artigo de Revista -
10756
-
10757
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Pubblicazione 2024Testo
Artigo de Revista -
10758
-
10759
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Pubblicazione 2023Testo
Artigo de Revista -
10760
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista