Risultati della ricerca

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre partici... di Xavier, Andre

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A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências di Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

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Reciclagem : função social do bem móvel di Togashi, Hiroshi

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Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental di Vizzotto, Andrea Teichmann

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. di Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro di Dantas, Juliana de Oliveira Jota

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Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental di Barki, Teresa Villac Pinheiro

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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais di Garbo, Erica Fabiana de Melo

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Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades di Minoru, Ito

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O princípio da precaução e o direito penal di Brodt, Luís Augusto Sanzo

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Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024 di Oliveira, Kaue da Cruz

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O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador di Cabral, Carine Murta Nagem

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Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural di Brito, Cristiano Gomes de

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De biodiversidade : ONG's e direito internacional di Caubet, Christian Guy

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental di Ganem, Roseli Senna

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Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços di Oliveira, Thiago Pires

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A agroecologia : estratégias de pesquisa e valores di Nodari, Rubens Onofre

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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional di Rocha, Fernando Carlos Wanderley

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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361 di Costa, Beatriz Souza

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Vazios que rompem o chão di Schimidt, Sarah

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