Risultati della ricerca
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Pubblicazione 2013Testo
Dissertação de Mestrado -
1142
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Pubblicazione 2016Testo
Dissertação de Mestrado -
1143
Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS
Pubblicazione 2023Testo
Dissertação de Mestrado -
1144
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Pubblicazione 2009Testo
Tese de Doutorado -
1145
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Pubblicazione 2025Testo
Dissertação de Mestrado -
1146
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Pubblicazione 2024Testo
Dissertação de Mestrado -
1147
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1148
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Pubblicazione 2013Testo
Dissertação de Mestrado -
1149
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Pubblicazione 2012Testo
Tese de Doutorado -
1150
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Pubblicazione 2008Testo
Dissertação de Mestrado -
1151
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Pubblicazione 2019Testo
Dissertação de Mestrado -
1152
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Pubblicazione 2021Testo
Dissertação de Mestrado -
1153
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Pubblicazione 2008Testo
Dissertação de Mestrado -
1154
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
Pubblicazione 2016Testo
Dissertação de Mestrado -
1155
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1156
Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
Pubblicazione 2015Testo
Dissertação de Mestrado -
1157
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Pubblicazione 2016Testo
Tese de Doutorado -
1158
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
1159
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Pubblicazione 2024Testo
Dissertação de Mestrado -
1160
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado