Risultati della ricerca

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade di Silva, Bruno Campos

Testo

Naming rights em unidades de conservação da natureza di Parentoni, Leonardo

Testo

Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empr... di Cruz, Branca Martins da

Testo

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês... di Scalquette, Ana Cláudia S

Testo

Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental di Raslan, Alexandre Lima

Testo

A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica di Marcos, Patrícia Rossi

Testo

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis? di Assunção, Linara Oeiras

Testo

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade di Castro Júnior, Marco Aurélio de

Testo

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação di Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Testo

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano di Demantova, Grazilla Cristina

Testo

O teletrabalho e seu fundamentalismo : ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática di Renault, Luiz Otávio Linhares

Testo

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação di Adão, Clara de Oliveira

Testo

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10 di Mukai, Toshio

Testo

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais di Silva, Solange Teles da

Testo

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011 di Serrano, André Luiz Marques

Testo

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental di Renan, Mariana de Paula e Souza

Testo

COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas di Delgado, Fernanda

Testo

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação di Duarte Neto, Bento Herculano

Testo

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil di Gaio, Daniel

Testo

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa di Fonseca, Rui Pedro

Testo