Risultati della ricerca

Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los? di Lazari, Rafael José Nadim de

Testo

Inteligênia artificial : controlar ou perecer di Brito, Washington Bolívar de

Testo

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal di Pereira, Camila Bonafini

Testo

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao prof... di Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul

Testo

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais di Moreira, Rômulo de Andrade

Testo

A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas di Tartuce, Flávio

Testo

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities di Calgaro, Cleide

Testo

Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil di Moniz, Marcela de Abreu

Testo

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais di Ferreira, Rildo Mourão

Testo

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS) di Reis, Sérgio Carneiro dos

Testo

Despoluição das águas di Martins Júnior, Wallace Paiva

Testo

Anotações ao crime de poluição di Bello Filho, Ney de Barros

Testo

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira di Mirra, Álvaro Luiz Valery

Testo

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais di Bellinetti, Luiz Fernando

Testo

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida di Escobar, Marco Lunardi

Testo

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983 di Siqueira Filho, Valdemar

Testo

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região di Dominici, Maria Celeste Macedo

Testo

Legislação ambiental e as concessões de rodovias di Custódio, Helita Barreira

Testo

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes di Oliveira, Alexandre Vidigal de

Testo

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente di Vitta, Heraldo Garcia

Testo