Risultati della ricerca
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11981
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista -
11982
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11983
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11984
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
11985
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11986
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Pubblicazione 2011Testo
Artigo de Revista -
11987
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Pubblicazione 2010Testo
Artigo de Revista -
11988
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
11989
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11990
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Pubblicazione 2024Testo
Capítulo de Livro -
11991
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11992
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Pubblicazione 2009Testo
Artigo de Revista -
11993
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Pubblicazione 2019Testo
Artigo de Revista -
11994
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11995
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Pubblicazione 2007Testo
Artigo de Revista -
11996
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Pubblicazione 2000Testo
Artigo de Revista -
11997
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
11998
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
Pubblicazione 2010Testo
Artigo de Revista -
11999
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
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