Risultati della ricerca
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Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
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A destruição da educação, da ciência e da cultura pelo governo Bolsonaro
Pubblicazione 2019Testo
Artigo de Revista -
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Pubblicazione 2018Testo
Artigo de Revista -
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Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Pubblicazione 2002Testo
Artigo de Revista -
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Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Pubblicazione 2016Testo
Artigo de Revista -
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Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
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Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista -
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Pubblicazione 2024Testo
Artigo de Revista -
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Pubblicazione 2024Testo
Artigo de Revista -
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Pubblicazione 2004Testo
Artigo de Revista