Risultati della ricerca

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico di Decomain, Pedro Roberto

Testo

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado di Dias, Edna Cardozo

Testo

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão di Amorim, Camila Silva de

Testo

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo di Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Testo

Turismo como forma de preservação di Araújo, Luciane Martins de

Testo

Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI di Bonnomi, Natália Paulino

Testo

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas di Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de

Testo

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações di Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues

Testo

O fator humano di Nogueira, Salvador

Testo

Governança ambiental e economia verde di Jacobi, Pedro Roberto

Testo

Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas di Sambuichi, Regina Helena Rosa

Testo

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação di Peixoto, Bruno Teixeira

Testo

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade di Augustin, Sérgio

Testo

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação di Rehbein, Katiele Daiana da Silva

Testo

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental di Silva, Lázaro Reis Pinheiro

Testo

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998 di Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

Testo

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva di Araújo, Sarah Maria Linhares de

Testo

Revista direito e liberdade : RDL. di Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Testo

O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente di Silva, Júlia Assis da

Testo

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções di Niebuhr, Pedro de Menezes

Testo