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  1. 1361
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    A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental di Negalho, Renata Borges

    Pubblicazione 1988
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1362
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    Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA di GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro

    Pubblicazione 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1363
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    A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental di Moura, Daniela Maia Saboia

    Pubblicazione 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1364
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    Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba di Tremeschini, Letícia Horvath

    Pubblicazione 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1365
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    Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos di MENDES, Rosivane de Souza

    Pubblicazione 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1366
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    A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. di Félix, Marcel Carlos Lopes

    Pubblicazione 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1367
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    O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental di Ribeiro Junior, Waldir Viana

    Pubblicazione 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1368
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    Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo di GIFFONI, Johny Fernandes

    Pubblicazione 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1369
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    Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/... di Resende, Priscila Krys Morrow Coelho

    Pubblicazione 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1370
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    Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS di Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki

    Pubblicazione 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1371
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    Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente di Marinho, Yuri Rugai

    Pubblicazione 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1372
    Copertina

    Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais. di Garcia, Claudia Lorena Esquivel

    Pubblicazione 2018
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    Tese de Doutorado

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  13. 1373
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    Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento di Pinheiro, Teresa Villac

    Pubblicazione 2017
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    Tese de Doutorado

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  14. 1374
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    O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade di Rocha, Caroline Medeiros

    Pubblicazione 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1375
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    Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado di Moro, Carolina Corrêa

    Pubblicazione 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1376
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    Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil di Jodas, Natália

    Pubblicazione 2019
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    Tese de Doutorado

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  17. 1377
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    A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais di Bastos, Marina Montes

    Pubblicazione 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1378
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    Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar di Rodrigues, Danielle Tetü

    Pubblicazione 2007
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    Tese de Doutorado

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  19. 1379
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    A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira di Rohde, Carolina de Oliveira

    Pubblicazione 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1380
    Copertina

    Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável di Fontoura, Marcelo Elesbão

    Pubblicazione 2019
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    Dissertação de Mestrado

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