Risultati della ricerca
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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Pubblicazione 2013Testo
Dissertação de Mestrado -
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Pubblicazione 2015Testo
Dissertação de Mestrado -
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Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Pubblicazione 2008Testo
Dissertação de Mestrado -
124
A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná
Pubblicazione 2003Testo
Dissertação de Mestrado -
125
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
126
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado -
127
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
Pubblicazione 2017Testo
Dissertação de Mestrado -
128
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Pubblicazione 2007Testo
Dissertação de Mestrado -
129
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Pubblicazione 2020Testo
Dissertação de Mestrado -
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Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Pubblicazione 2018Testo
Dissertação de Mestrado -
131
Participação democrática na construção do espaço urbano
Pubblicazione 2011Testo
Dissertação de Mestrado -
132
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Pubblicazione 2012Testo
Dissertação de Mestrado -
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Pubblicazione 2020Testo
Dissertação de Mestrado -
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A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Pubblicazione 2017Testo
Tese de Doutorado -
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Pubblicazione 2016Testo
Dissertação de Mestrado -
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Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
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A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais
Pubblicazione 2020Testo
Dissertação de Mestrado -
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Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
Pubblicazione 2009Testo
Tese de Doutorado -
140
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Pubblicazione 2009Testo
Dissertação de Mestrado