Risultati della ricerca

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos di Veras, Arthur Prudente Campos Souza

Testo

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa di Silva, Laís Batistuta

Testo

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental di Miranda, João Paulo Rocha de

Testo

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental di Curado Filho, Diógenes Gomes

Testo

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável di Sanomiya, Bárbara Ryukiti

Testo

Direito e governança ambiental global di Lehmen, Alessandra

Testo

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro di Wienke, Felipe Franz

Testo

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI di Rodrigues, Melissa Cachoni

Testo

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado di Santos, Karina Alves Teixeira

Testo

A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental di Morimoto, Clayson

Testo

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconô... di Tudisco, Laeti Fermino

Testo

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande di Jardim, Anna Carolina Salgado

Testo

Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.... di DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.

Testo

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. di SILVA, Robevaldo Queiroga da.

Testo

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. di DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.

Testo

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. di MENESES, Helmo Robério Ferreira de.

Testo

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná di Wisniewski, Renata Andjara

Testo

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico di Biasoli, Severino Alexandre

Testo

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável di Mota, Hector Ruslan Rodrigues

Testo

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas di Longuini, Mayara Ferrari

Testo