Risultati della ricerca

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação di Mattia, Rafaela Carla, 1985-

Testo

“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil di Paula Júnior, Franklin de

Testo

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso di Aleixes, Rita de Cássia Leventi

Testo

Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas di Sanchez, Karine Ferreira

Testo

Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares. di Mendes, Adriana Matos de Carvalho

Testo

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental di Dantas, Eric de Moraes

Testo

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado di Sugahara, Juliana Wayss

Testo

The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy di Simões, Amanda S.

Testo

Entre o luxo e o lixo: desafios da sociedade de consumo na gestão dos resíduos sólidos di Molinari, Daniela da Rosa

Testo

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento di Fontes, Alessandra Renata Freitas

Testo

Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética di Laborde, André Luiz Portanova

Testo

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos di Matsugano, Erika Liria

Testo

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de ól... di Rocha, Bianca Maria Borges da

Testo

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro di Ben, Gustavo Vinícius

Testo

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares di Silveira, Gilberto Borges da

Testo

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil. di Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi

Testo

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais di Kassada, Daiane Ayumi

Testo

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO) di Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira

Testo

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais di Lima, Elaine Cristina Ribeiro

Testo

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade di Costenaro, João Pedro do Nascimento

Testo