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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
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Artigo de Revista -
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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
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A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
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4913
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
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Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
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Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
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4920
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
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