検索結果

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022 著者: Leirião Filho, José Afonso

全文の入手

O papel dos consumidores na política ambiental 著者: Monteiro, António Pinto

全文の入手

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração... 著者: Monteiro, Thiago Lins

全文の入手

Licitações públicas sustentáveis 著者: Garcia, Flávio Amaral

全文の入手

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social 著者: Rocha, Julio Cesar de Sá da

全文の入手

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente 著者: Andrade, Roberto de Campos

全文の入手

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 著者: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa

全文の入手

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)... 著者: Cézar, Cayo

全文の入手

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço 著者: Moreira, João Batista Gomes

全文の入手

Bases para o Código das águas da República 著者: Valladão, Alfredo de Vilhena

全文の入手

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária 著者: Tenório, Igor

全文の入手

Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanent... 著者: Coelho, Mariana Carvalho Victor

全文の入手

A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal 著者: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de

全文の入手

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira 著者: Pires, Eleny Pereira

全文の入手

Against zoos 著者: Jamieson, Dale

全文の入手

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro 著者: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

全文の入手

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira 著者: Figueiroa, Ricardo Gomes

全文の入手

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações 著者: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima

全文の入手

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil 著者: Faria, David Francisco de

全文の入手

Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente 著者: Minahim, Maria Auxiliadora

全文の入手