検索結果

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução 著者: Pereira Júnior, Jessé Torres

全文の入手

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? 著者: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

全文の入手

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 著者: Oliveira, Débora de Arruda

全文の入手

Princípios gerais de direito agrário 著者: Tenório, Igor

全文の入手

Cabral mantem o parlamentarismo 著者: Caetano, Sílvia

全文の入手

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul 著者: Ludolf, Rafael Van Erven

全文の入手

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA 著者: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

全文の入手

Parentalidade : entre a realidade social e o direito 著者: Holanda, Maria Rita de

全文の入手

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental 著者: Méndez González, Fernando P

全文の入手

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica 著者: Barretto, Vicente de Paulo

全文の入手

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental 著者: Wainer, Ann Helen

全文の入手

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" 著者: Badr, Eid

全文の入手

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil 著者: Euler, Ana Margarida Castro

全文の入手

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe 著者: Franco, Karina Marzano

全文の入手

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... 著者: Dobler, Gustavo

全文の入手

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental 著者: Santilli, Juliana

全文の入手

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta 著者: Santos, Rafael César Coelho dos

全文の入手

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais 著者: Marcos, Rudson

全文の入手

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos 著者: Mazzuoli, Valerio de Oliveira

全文の入手

Proteção ambiental e ação civil pública 著者: Meirelles, Hely Lopes

全文の入手